A defesa do executado por simples petições e a garantia do juízo como condição para a suspensão da execução

Autores

  • Filipe Ramos Oliveira USP

Palavras-chave:

execução, defesa do executado, defesas de rito, defesas de mérito, suspensão da execução, garantia do juízo

Resumo

O artigo examina as defesas do executado para estudar aquelas que o sistema permite sejam apresentadas mediante simples petição. Essa forma de defesa é contrastada com a impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC) e com os embargos à execução (art. 914, CPC) para estabelecer uma relação entre os fundamentos da defesa do executado e a exigência de garantia do juízo.

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Publicado

2024-05-08

Como Citar

RAMOS OLIVEIRA, Filipe. A defesa do executado por simples petições e a garantia do juízo como condição para a suspensão da execução. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 3, 2024. Disponível em: https://www.civilprocedurereview.com/revista/article/view/272. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos