Ainda sobre a cooperação judiciária nacional entre IRDRs sobre a mesma questão de direito instaurados em diferentes tribunais
a hipótese, as possíveis contribuições do Conselho Nacional de Justiça e o soft law
Palavras-chave:
incidente de resolução de demandas repetitivas, cooperação judiciária nacional, Conselho Nacional de Justiça, soft lawResumo
O artigo analisa a hipótese de cooperação judiciária nacional entre incidentes de resolução de demandas repetitivas sobre a mesma questão de direito instaurados em diferentes tribunais, para evitar a fixação de teses conflitantes nesses diferentes incidentes. Além disso, propõe possíveis contribuições do Conselho Nacional de Justiça por meio da utilização do soft law, sua inteligência e banco de dados, a fim de aprimorar a hipótese proposta.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Civil Procedure Review

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.








