Relação jurídica processual, bilateralidade e pensamento conceitual no direito

Abstract

O presente trabalho visa a defender o conceito de relação jurídica processual como dogmaticamente adequado a explicar os fenômenos processuais e ideologicamente alinhado com o Estado Constitucional. Para isso, demonstra a inevitabilidade da noção de bilateralidade e do pensamento conceitual no direito moderno. O trabalho esclarece também a metodologia de um conceptualismo adequado à historicidade do direito. Mostra, por fim, que os críticos da relação processual não foram capazes de oferecer alternativas a seus pressupostos filosóficos