Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Fredie Didier Jr.; Leandro Fernandez

Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Autori

Fredie Didier Jr. Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0001-9870-7191
Leandro Fernandez Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0003-4179-6116

Parole chiave:

Direito Processual Constitucional, reclamação, Supremo Tribunal Federal

Abstract

O artigo analisa a evolução da compreensão a respeito da reclamação promovida pela prática da sua utilização no Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à reclamação para garantia da autoridade de decisão.

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Biografie autore

Fredie Didier Jr., Federal University of Bahia (UFBA)

Full Tenured Professor of Civil Procedure at the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

Leandro Fernandez, Federal University of Bahia (UFBA)

Ph.D. and Master of Laws from the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

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PDF (Português (Brasil))

Pubblicato

2024-12-12

Come citare

DIDIER JR., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 60–100, 2024. Disponível em: https://www.civilprocedurereview.com/revista/article/view/422. Acesso em: 5 apr. 2026.