Cooperação judiciária nacional e litígios coletivos

Tiago do Carmo Martins

COOPÉRATION JUDICIAIRE NATIONALE ET LITIGES DE CLASSE

Auteurs

Tiago do Carmo Martins Universidade do Vale do Itajaí

Mots-clés :

Cooperação judiciária nacional. Centralização de processos repetitivos. Competência adequada.

Résumé

O artigo aborda a cooperação judiciária nacional em processos coletivos, em especial a centralização de processos repetitivos, buscando enfoque que privilegie a tutela efetiva dos direitos materiais sob litígio, o que é possível através flexibilização e adaptabilidade do procedimento e da aplicação do princípio da competência adequada.

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Publiée

2023-12-02

Comment citer

DO CARMO MARTINS, Tiago. COOPÉRATION JUDICIAIRE NATIONALE ET LITIGES DE CLASSE. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 2, 2023. Disponível em: https://www.civilprocedurereview.com/revista/article/view/286. Acesso em: 9 avr. 2026.